Resolução CONAMA 357-05

Por meio da Resolução CONAMA nº 357, de 17.03.2005, que "dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências", são apresentados os padrões de qualidade de águas interiores.

A Resolução sofreu algumas alterações, por exemplo pela Resolução CONAMA 430, que revogou o artigo 24, que trata de lançamento de efluentes em curso d´água (corpo receptor).

Padrão de Qualidade em Águas Doces

• Artigo 14: Curso d'água Classe 1
• Artigo 15: Curso d'água Classe 2
• Artigo 16: Curso d'água Classe 3
• Artigo 17: Curso d'água Classe 4

Padrão de Qualidade em Águas Salinas

• ...

Padrão de Qualidade em Águas Salobras

• ...

Padrão de Lançamento

• Artigo 34: Padrão de Lançamento

Objetivo

O projeto objetiva disponibilizar os parâmetros de qualidade em formato tabular, adequado para utilização em análises computacionais.

Como Instalar?

pip3 install conama-357 --upgrade

Como Usar?

from normas import conama_357

# Get Table
df_357, list_classes = conama_357.get_parameters()

# Filter Data by "Classe"
df_357, list_parametros = conama_357.filter_by_classe(df_357, classe='Classe 2')

# Filter Data by "Parâmetro"
dict_357 = conama_357.filter_by_parameters(df_357, parametro='Oxigênio Dissolvido')
print(dict_357)

# Filter Data by "Parâmetro", quando tem condições distintas!
dict_357 = conama_357.filter_by_parameters(df_357, parametro='Fósforo Total', condicao=1)
print(dict_357)

Testes

Caso queira testar, segue um Google Colab.

TODO

1. Compilar: Padrão de Qualidade para Classe 1, em Águas Doces onde ocorre pesca ou cultivo de organismo para fins de consumo intensivo (Artigo 14)
2. Compilar: Padrão de Qualidade para Classe 1, em Águas Salinas (Artigo 18)
3. Compilar: Padrão de Qualidade para Classe 2, em Águas Salinas (Artigo 19)
4. Compilar: Padrão de Qualidade para Classe 3, em Águas Salinas (Artigo 20)
5. Compilar: Padrão de Qualidade para Classe 1, em Águas Salobras (Artigo 21)
6. Compilar: Padrão de Qualidade para Classe 2, em Águas Salobras (Artigo 22)
7. Compilar: Padrão de Qualidade para Classe 3, em Águas Salobras (Artigo 23)